TJRJ — 00020285120028190038

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: NOVA IGUACU 5 VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02d0e0044e0b5af7f4d84a9fd7ce7e982ef7e28144c290e02373c6fa1a833166

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-05 a 2005-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2005-03-07
Definitivo (TPU 246)
2005-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2005-02-22
Conclusão (TPU 51)
2004-11-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2004-11-05
Desistência (TPU 463)
2004-11-04
Conclusão (TPU 51)
2004-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2003-11-10
Conclusão (TPU 51)
2003-11-10
Petição (TPU 85)
2003-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-07-28
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas

  1. 2002-02-05T13:43:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2002-02-07T14:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2002-03-27T14:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2002-07-15T16:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2002-07-23T11:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2003-02-26T16:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2003-04-09T16:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2003-05-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2003-05-27T14:58:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2003-06-04T14:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2003-06-27T16:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2003-07-01T13:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2003-07-09T14:19:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2003-07-09T14:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2003-07-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2003-07-22T11:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  17. 2003-11-10T13:10:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2003-11-10T13:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2004-11-04T17:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  20. 2004-11-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2005-02-22T16:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2002-02-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2002-02-28T15:01:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2002-03-01T12:44:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2002-04-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2002-04-29T13:36:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2002-07-15T13:27:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2002-07-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2002-07-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2002-08-21T14:05:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2003-03-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2003-04-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2003-06-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2003-07-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2003-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2003-07-28T11:35:21.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  37. 2003-08-06T10:11:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2003-11-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2004-05-19T11:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2004-11-05T17:18:27.000Z — Desistência (TPU 463)
  41. 2005-02-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  42. 2005-03-07T12:40:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica