TJCE — 30000233320238060037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe053bfcec3663a59488d2180d71ffae669bf73db4482845a493805e2697ffcf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-17 a 2024-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-12-10
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência da Justiça Estadual
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-17T09:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-05T16:16:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-11-29T02:57:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-17T09:18:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-11-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-24T10:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-29T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-22T14:04:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-09-19T10:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-29T00:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-30T04:35:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-28T13:55:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-05T14:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-22T14:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-19T10:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-05T14:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-11-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-01T15:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-11-17T00:49:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-01T15:34:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-11T15:41:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-12-10T16:08:46.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-04-05T09:57:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-09-20T16:19:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-08T12:15:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-10-15T16:12:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-17T17:20:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-16T08:50:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-09-19T09:47:58.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Procedimento Sumário
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- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
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