TRT8 — 00000697220205080005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8bbac76891c8a7c2ccab465f0489135bc535570bd9b96fdf0d596ef65b87d5a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT
Movimentações públicas
- 2020-02-03T14:37:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2020-02-03T14:38:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2020-02-06T15:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2020-03-03T10:58:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2020-03-03T10:58:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2020-03-03T12:13:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2020-03-03T10:58:52.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2020-03-03T12:13:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20519", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT13 — 00002512220185130027 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-03 · 2 referência(s) em comum
- TRT17 — 00001811520155170151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-04 · 2 referência(s) em comum
- TRT12 — 00000794120265120023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-21 · 2 referência(s) em comum
- TRT4 — 00008838920115040303 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-09-01 · 2 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004680320135020462 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-27 · 2 referência(s) em comum
- TRT13 — 00002514720265130025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-02 · 2 referência(s) em comum
- TRT22 — 00004131320135220004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-19 · 2 referência(s) em comum
- TRT4 — 00008840920135040205 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-09 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio proporcional: como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio para rescindir plano coletivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Redução de jornada no aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio do comissionista usa média das comissões — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Renovação automática sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Protesto de mensalidade escolar sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio indenizado conta no tempo do INSS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada