TJAP — 00000796520218030007

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE CALÇOENEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4723f25f3bbd51664e91c8a8f29a8f92ca84cdf64916c34dc0d2f2a6903002cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-02 a 2021-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-15
Definitivo (TPU 246)
2021-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-07
Recebimento (TPU 132)
2021-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-25
Documento (TPU 581)
2021-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-25
Remessa (TPU 123)
2021-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-02T14:40:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  2. 2021-02-02T16:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  3. 2021-02-03T10:48:34.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 31,
          "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
          "nome": "A mulher",
          "valor": 124
        },
        {
          "codigo": 32,
          "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_lei_maria_da_penha",
          "nome": "Acompanhamento psicossocial do agressor",
          "valor": 259
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  4. 2021-03-12T13:51:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  5. 2021-03-17T22:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  6. 2021-03-25T12:47:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  7. 2021-02-02T16:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  8. 2021-02-09T09:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  9. 2021-03-11T13:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  10. 2021-03-17T22:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  11. 2021-03-17T22:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  12. 2021-03-17T22:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  13. 2021-03-17T22:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  14. 2021-03-25T10:35:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  15. 2021-03-25T12:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  16. 2021-03-25T12:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  17. 2021-04-07T11:49:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  18. 2021-04-15T15:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  19. 2021-04-15T15:52:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica