Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Família — TJRS 00064728820098210083
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11ebaea7357c584aabde5970073718ac67807f0a04e0fc6cbdbea1b5eb20ebe9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a Família Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-06-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-06-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2009-07-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-12-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-06-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-08 a 2023-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-22
- Remessa (TPU 123)
- 2018-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-07-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2009-06-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Família
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-06-08T16:02:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-22T10:20:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-06-09T14:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-22T16:56:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-01T11:51:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00022027620048210089 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Bom Jesus / Vara Judicial - Candelária
- TJRS — 50052686920208210007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial - Bom Jesus / Vara Criminal da Comarca de Camaquã
- TJSP — 00035129220048260311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial - Bom Jesus / VARA UNICA DE JUNQUEIROPOLIS
- TJRS — 00468922520128210021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Bom Jesus / 1ª Vara Criminal - Passo Fundo
- TJSP — 00090778720028260220 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2002-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial - Bom Jesus / 02 CUMULATIVA DE GUARATINGUETA
- TJSP — 00065603120048260191 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial - Bom Jesus / 02 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
- TJAL — 07002141620178020068 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Bom Jesus / Foro de Maribondo - Vara do Único Ofício de Maribondo
- TJAL — 07000474420208020019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial - Bom Jesus / Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi