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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Família — TJRS 00022027620048210089

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - CandeláriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c98ef9569773a9cc44879039ebde624bd67216bb4e69798a72118794ec004015

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-05-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2004-11-09 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2006-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2007-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2007-02-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-19 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-27
Definitivo (TPU 246)
2007-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-02-07
Recebimento (TPU 132)
2006-11-30
Recebimento (TPU 132)
2004-11-09
Audiência (TPU 970)
2004-05-19
Recebimento (TPU 132)
2004-05-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Família

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-05-19T11:50:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2004-11-09T15:49:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2004-05-19T16:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2006-11-30T13:46:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2007-02-07T15:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2007-02-22T17:39:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2019-08-27T10:27:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-10-27T01:19:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.