TJAM — 00038844220068040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfabff86073559fdb2ca822477e016f255ad08687c789f24615f01bfa724fb84
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-12 a 2023-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-27
- Publicação (TPU 92)
- 2017-10-21
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2017-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-10-01
- Remessa (TPU 980)
- 2010-09-27
- Remessa (TPU 123)
- 2010-08-18
- Prejudicado (TPU 12459)
- 2006-03-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-03-12T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2010-09-27T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-10-21T15:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-11-23T12:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2010-08-18T12:00:00.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2010-10-01T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-10-21T14:12:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-10-27T09:18:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2023-01-31T11:26:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4783", "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT3 — 00001493620145030021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT3
- Classe processual: Busca e Apreensão / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT22 — 00004175820105220003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT22
- Classe processual: Busca e Apreensão / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TJPA — 00002982720128140027 — Cumprimento de sentença · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Busca e Apreensão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJPI — 00001684320058180036 — Execução Fiscal · 2005-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Busca e Apreensão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DE ALTOS
- TJPR — 00000121119938160140 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1993-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Busca e Apreensão / Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / CURITIBA - 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- TJPI — 00001687320128180076 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Busca e Apreensão / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- TRT4 — 00008956120115040511 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT4
- Classe processual: Busca e Apreensão / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- TJPB — 00005878020148150311 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Busca e Apreensão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
Leia também na Wiki Jurídica
- Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada