TJAM — 00038844220068040001

Classe: Busca e ApreensãoOrgao: 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfabff86073559fdb2ca822477e016f255ad08687c789f24615f01bfa724fb84

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-12 a 2023-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-27
Publicação (TPU 92)
2017-10-21
Abandono da causa (TPU 458)
2017-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2010-10-01
Remessa (TPU 980)
2010-09-27
Remessa (TPU 123)
2010-08-18
Prejudicado (TPU 12459)
2006-03-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-03-12T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  2. 2010-09-27T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  3. 2017-10-21T15:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  4. 2018-11-23T12:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  5. 2010-08-18T12:00:00.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  6. 2010-10-01T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  7. 2017-10-21T14:12:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  8. 2017-10-27T09:18:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  9. 2023-01-31T11:26:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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