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TJES — 00000011620208080024

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ec512613fd167af63846a1bea394498e83de9dea4f2890068dfbdcbde93c420

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-01 a 2022-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-23: Definitivo (TPU 246)
2022-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-30: (TPU )
2022-07-26: Documento (TPU 581)
2022-07-26: Documento (TPU 581)
2022-07-26: Mandado (TPU 106)
2022-07-26: Mandado (TPU 106)
2022-03-21: Mandado (TPU 985)
2022-03-21: Mandado (TPU 985)
2022-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-16: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-01T13:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T15:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-02T17:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-14T22:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-09-23T15:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-01-01T16:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-10T17:23:15.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-07-26T16:54:08.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-07-26T16:54:15.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-03-10T17:23:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-26T16:54:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-26T16:54:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-03-04T13:51:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-01-01T13:21:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-01-07T15:52:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2020-01-01T16:40:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-01-15T15:48:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-01-28T16:10:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-02-04T14:36:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-03-13T15:04:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-05-12T14:55:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-05-21T16:27:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-03-10T17:36:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-01-07T15:52:44.000Z — Remessa (TPU 982)

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2020-01-01T14:14:24.000Z — Medida protetiva (TPU 11424)

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      "codigo": 31,
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      "nome": "A mulher",
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    }
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2021-05-05T14:28:13.000Z — (TPU )

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2022-08-30T13:49:03.000Z — (TPU )

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    "codigo": "11703",
    "nome": "1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA"
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2020-02-20T16:46:24.000Z — (TPU )

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2022-09-23T16:10:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2022-03-21T09:16:44.000Z — Mandado (TPU 985)

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2022-03-21T11:34:12.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA"
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2021-02-09T10:35:35.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T16:46:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2021-05-03T17:55:44.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

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2020-11-20T14:21:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-01-08T16:49:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-01-20T17:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11703",
    "nome": "1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA"
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}

2020-01-31T16:25:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00001558620248080026 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJES — 00000574420238080024 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
TJAP — 00032236220218030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJES — 00001293220228080035 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA / 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
TJGO — 00200331820188090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPE — 00000306020218171130 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PETROLINA
TJPE — 00000305920258172540 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
TJAP — 00031945920198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

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