TJES — 00000734120238080042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f27bec2d1725b926e14c01d7be974c60d5bfe13ccd51ef111a2242a1ebb56c4
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00023654720208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-06 · 2 referência(s) em comum
- TJAP — 00023411920208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-01 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00002953020208110042 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-05 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00050284620118070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 2 referência(s) em comum
- TJAP — 00010275620208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-05 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000158820198171380 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-17 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00001616020188110078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-09 · 2 referência(s) em comum
- TJPB — 00005755920188150171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-13 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Juizado de Violência Doméstica: o que ele julga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- As seis formas de violência doméstica na Lei Maria da Penha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Violência doméstica e guarda compartilhada: o que mudou em 2023 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Indenização por violência doméstica: dois caminhos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Divórcio no Juizado de Violência Doméstica: veja as regras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Advogado da vítima no processo de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vítima de violência doméstica tem advogado gratuito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada