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TJAP — 00010105720248030009

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01da94527a0b5cde1020a30d2a640278de7a5667dc2081010509677a8af7dd20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-31 a 2025-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-02: Definitivo (TPU 246)
2025-07-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-07-02: Recebimento (TPU 132)
2025-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-24: Remessa (TPU 123)
2025-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-02: Recebimento (TPU 132)
2025-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-24: Remessa (TPU 123)
2025-01-23: Petição (TPU 85)
2025-01-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-31T18:32:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-31T23:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T10:39:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T12:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-28T12:16:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-29T12:34:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-11-04T10:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-01-23T16:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-01-24T11:08:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-06-24T16:05:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-07-31T23:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-08-01T20:55:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-08-06T10:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-28T08:46:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-08-30T12:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-01T09:45:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2024-09-09T12:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-29T12:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T10:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T12:23:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T14:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T08:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-18T01:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-09T09:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-24T09:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-02T07:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-04-02T08:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-24T15:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-07-02T14:05:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-07-02T14:07:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2025-07-02T14:08:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00190391920208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJGO — 00194174020208090024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJGO — 00193642520208090100 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJAP — 00028635920238030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJAP — 00029581020198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
TJPE — 00000294020238172380 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
TJMG — 00104667420198130220 — Recurso Especial · 2021-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001841920158180077 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

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