TJES — 00000079720248080051

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 236b0eb2f823b659f3e86b4c6e46694baff4047f3316774be4a661e5b00c7792

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Habeas Corpus - Cabimento

• Ver outros registros do assunto TPU 10891

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-03-01T14:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11187",
       "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO"
     }
   }

2. 2024-03-01T14:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11187",
       "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO"
     }
   }

3. 2024-03-04T16:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Auto de prisão em flagrante",
         "valor": 183
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11187",
       "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO"
     }
   }

4. 2024-03-11T15:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11187",
       "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO"
     }
   }

5. 2024-03-12T11:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11187",
       "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO"
     }
   }

6. 2024-04-05T14:11:40.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11187",
       "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO"
     }
   }

7. 2024-04-12T13:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11187",
       "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO"
     }
   }

8. 2024-04-12T13:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11187",
       "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO"
     }
   }

9. 2024-04-16T02:40:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11187",
       "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO"
     }
   }

10. 2024-04-16T02:40:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11187",
        "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO"
      }
    }

11. 2024-04-27T01:22:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11187",
        "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO"
      }
    }

12. 2024-09-02T12:38:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11187",
        "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO"
      }
    }

13. 2025-08-27T17:26:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11187",
        "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO"
      }
    }

14. 2024-02-24T17:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89227",
        "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 5ª REGIÃO"
      }
    }

15. 2024-02-24T14:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89227",
        "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 5ª REGIÃO"
      }
    }

16. 2024-02-24T13:59:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89227",
        "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 5ª REGIÃO"
      }
    }

17. 2024-02-26T12:05:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89227",
        "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 5ª REGIÃO"
      }
    }

18. 2024-03-06T17:46:27.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11187",
        "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO"
      }
    }

19. 2024-03-06T17:46:27.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11187",
        "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO"
      }
    }

20. 2024-03-14T12:45:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11187",
        "nome": "VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO"
      }
    }

21. 2024-03-01T13:10:29.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89227",
        "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 5ª REGIÃO"
      }
    }

22. 2024-02-24T18:08:05.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89227",
        "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 5ª REGIÃO"
      }
    }

23. 2024-02-24T15:30:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89227",
        "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 5ª REGIÃO"
      }
    }

24. 2024-03-01T13:07:45.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89227",
        "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 5ª REGIÃO"
      }
    }

25. 2024-03-01T12:40:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89227",
        "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 5ª REGIÃO"
      }
    }