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STJ — 00000013119818160001

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce964e79afc02b39424dd4910edce7050229e5e9a22bf9191a305132896749fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-08 a 2020-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-01
Publicação (TPU 92)
2020-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-06-30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-06-30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-06-30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-06-30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-06-30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-02-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-16T11:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2015-07-16T16:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-01-22T16:38:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  4. 2020-02-11T14:05:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-02-12T11:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-07-08T12:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-12-17T15:57:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2019-12-18T05:19:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-02-03T06:17:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-06-30T16:10:23.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2020-06-30T16:10:23.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  12. 2020-06-30T16:10:24.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  13. 2020-06-30T16:10:24.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  14. 2020-06-30T16:10:24.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  15. 2020-06-30T16:10:24.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  16. 2020-07-01T06:13:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-08-26T12:08:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2020-08-26T12:08:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2019-12-17T15:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-12-17T19:17:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-01-22T16:38:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2020-01-22T17:01:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-01-31T19:08:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-06-30T16:10:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-06-30T20:12:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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