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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00016334120148250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 704962bbbb94fdbf1d3c7dfeeb6d3cbb3f50254ac0048dccfe3062e15d65a165

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2014-08-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2014-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2014-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2014-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2014-09-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-09-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-09-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2014-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2014-10-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2014-10-07 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2014-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2016-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2018-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-10-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-19 a 2019-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-14
(TPU )
2018-01-17
Definitivo (TPU 246)
2016-01-28
Definitivo (TPU 246)
2014-11-07
(TPU )
2014-11-03
(TPU )
2014-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-15
(TPU )
2014-10-15
(TPU )
2014-10-07
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-10-07
Audiência (TPU 970)
2014-09-30
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-07T10:11:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2019-08-14T09:54:33.000Z — (TPU )
  3. 2014-11-07T08:58:15.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-03T08:39:43.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-15T10:00:44.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-15T09:56:20.000Z — (TPU )
  7. 2014-09-30T14:05:18.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-30T13:54:41.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-17T07:04:40.000Z — (TPU )
  10. 2018-01-17T09:15:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-01-28T13:09:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-10-15T11:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-10-15T11:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-10-07T10:12:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  15. 2014-09-17T10:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-09-17T10:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-09-17T08:24:04.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-09-11T09:59:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-09-09T10:03:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-09-09T07:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-09-04T12:37:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-09-04T12:33:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-09-02T10:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-08-28T12:48:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-08-21T09:34:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-08-19T10:57:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.