TJPR — 00310988120208160001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d1b157a5419514c4c3fa4a8fb660c75d7a680d61bd60ee86aac8df5a203f3bb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-25 a 2021-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-28
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-10
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-08-10
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-08-03
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-07-30
- Recurso Especial (TPU 433)
- 2020-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-30
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propriedade Intelectual / Industrial | Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-25T14:05:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2020-06-26T16:35:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-06-26T16:35:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-06-26T16:36:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-26T16:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-13T15:05:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2020-07-13T15:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2020-07-30T17:10:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-07-30T18:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-30T18:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-30T18:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-28T11:08:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2020-08-28T13:21:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-06-26T16:35:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2020-06-29T14:25:32.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-07-30T17:10:33.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
- 2020-08-03T10:46:22.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-08-10T01:08:45.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-08-10T01:13:12.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2021-03-10T16:25:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-10T16:25:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00066530920218160148 — Petição Cível · 2021-04-26 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00000038320128150181 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003987720044036113 — Recurso Especial · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
- STJ — 00003890720114020000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
- TRF4 — 50227914120154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF4
- Classe processual: Petição Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TJSP — 00115949120118260271 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSP
- Classe processual: Petição Cível / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / CRIMINAL DE ITAPEVI
- TJPR — 00302849820228160001 — Procedimento Comum Cível · 2022-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / CURITIBA - 7ª VARA CÍVEL
- TJPR — 00157168320198160033 — Petição Cível · 2019-08-27 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- REsp 2.008.122 do STJ: propriedade intelectual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.029.976 do STJ: propriedade intelectual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.196.994 do STJ: propriedade intelectual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IAC 4 do STJ: Limitações ao direito de propriedade intelectual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.108.187 do STJ: propriedade intelectual e nome artístico — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.121.497 do STJ: propriedade intelectual e direito autoral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- O código e a marca criados pelo sócio são da startup? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada