TJCE — 02001311620228060086

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faabeb2fd99a6b7614dd7f2bbf5bf13efd00b9c5da1e96119d88bbaf340d7d11

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-18 a 2024-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-26
Definitivo (TPU 246)
2024-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-26
Documento (TPU 581)
2024-08-26
Documento (TPU 581)
2024-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-05-27
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2024-05-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-03-15
Conclusão (TPU 51)
2024-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-18T22:35:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2023-07-07T02:41:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2023-02-01T09:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2024-03-14T01:27:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-07-06T16:24:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ]
    }
  6. 2022-05-03T12:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  7. 2024-08-26T13:16:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2022-08-12T12:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  9. 2024-03-13T15:50:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2024-08-26T13:17:18.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2024-08-26T13:16:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2024-03-14T00:07:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-08-30T17:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2024-08-13T03:52:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-03-15T22:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2022-01-18T10:33:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  17. 2024-06-21T12:22:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2024-05-27T11:31:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2024-02-18T23:06:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2022-01-21T17:13:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2024-02-05T10:22:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2024-08-26T13:17:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2022-01-18T10:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2023-06-12T15:16:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2024-05-27T11:31:52.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  26. 2023-05-15T12:59:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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