Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000778420105030087

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de BetimGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e82ccb3b94c2729dab2ce8cf9551e304f1942fa6401b21b0ece28f631f5f84af

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: e82ccb3b94c2729dab2ce8cf9551e304f1942fa6401b21b0ece28f631f5f84af
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: e82ccb3b94c2729dab2ce8cf9551e304f1942fa6401b21b0ece28f631f5f84af
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-07-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2010-08-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2010-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2012-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2014-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2014-06-06 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2014-06-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2014-07-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2014-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2014-07-31 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2014-07-31 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2014-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2014-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2014-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2014-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2010-07-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-05 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-07-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-25 a 2014-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-23
Recebimento (TPU 977)
2014-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-31
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-07-31
de Conciliação (TPU 12740)
2014-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-06-06
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2014-06-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-07-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2010-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-07-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2010-07-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2010-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-08-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-07-31T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  21. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  25. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2010-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  30. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  33. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2014-10-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.