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TJMRS — 00704911720229210002

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 2a Auditoria de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fd058c87831c3db530bdcf0cbeca88106a8649e194b09c3796aeac20a3405d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-23 a 2022-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-31: Confirmada (TPU 12266)
2022-10-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-31: Petição (TPU 85)
2022-10-31: Documento (TPU 581)
2022-10-24: Documento (TPU 581)
2022-10-24: Documento (TPU 581)
2022-10-18: Incompetência (TPU 941)
2022-10-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-18: Conclusão (TPU 51)
2022-10-17: Petição (TPU 85)
2022-09-03: Confirmada (TPU 12266)
2022-08-24: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Legítima Defesa

Ver outros registros do assunto TPU 10616

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-31T17:36:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-31T17:17:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T14:02:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T14:01:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-18T13:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T20:54:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-24T14:28:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-23T18:15:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-23T18:15:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-23T18:15:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-23T18:14:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-23T18:12:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2022-10-31T17:36:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-31T17:17:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-10-18T14:41:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
```

2022-10-18T14:40:43.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2022-09-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2022-08-24T14:29:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00179921020208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TJGO — 00172897920208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TJSP — 15002954620198260341 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA UNICA DE MARACAI
STJ — 00003334820168171260 — Agravo em Recurso Especial · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
STJ — 00003318120038250041 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
STJ — 00003305920098170510 — Agravo em Recurso Especial · 2025-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TJRO — 70138966420218220002 — Reabilitação · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Reabilitação
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 1ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000200520248173460 — Inquérito Policial · 2024-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE

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