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TJPA — 00085364820178140063

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: VARA ÚNICA DE VIGIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c357f1e91dceb6e2cb8b21566aed908160c957850f877d4bcbe7a4e823bd5fca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-13 a 2021-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-17: Definitivo (TPU 246)
2021-08-17: Definitivo (TPU 246)
2021-08-17: Definitivo (TPU 246)
2021-08-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-19: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-12-04: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-05-19: Conclusão (TPU 51)
2020-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-10: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros/Correção Monetária | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-13T14:12:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
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2017-11-13T14:12:36.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
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2017-11-13T14:16:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
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2017-11-13T14:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
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2017-11-14T13:02:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
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    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
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2018-02-07T15:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
}

2018-02-20T09:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
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2018-02-20T09:42:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
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2018-03-13T08:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
}

2019-05-09T11:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
}

2019-09-23T10:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
}

2019-09-24T14:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
}

2019-11-20T19:14:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
}

2020-01-10T08:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
}

2020-04-22T19:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
}

2020-05-03T19:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
}

2020-05-19T17:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
}

2021-06-19T17:38:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
}
```

2021-06-21T18:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
}

2021-07-06T09:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
}

2019-06-07T09:15:35.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
}

2017-11-14T13:03:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
}
```
2018-03-13T12:41:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
}
```
2019-10-07T10:18:39.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
}
```
2020-12-04T14:24:11.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
}
```
2021-08-17T09:18:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
}
```

2021-08-17T09:24:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
}

2021-08-17T09:25:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
}

2021-08-17T09:25:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6485",
    "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 03006333120158240013 — Execução Fiscal · 2015-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / Vara Única da Comarca de Campo Erê
TJSC — 03006177720158240013 — Execução Fiscal · 2015-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / Vara Única da Comarca de Campo Erê
TJSC — 03006280920158240013 — Execução Fiscal · 2015-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / Vara Única da Comarca de Campo Erê
TJPI — 00000143020038180057 — Execução Fiscal · 2003-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / VARA ÚNICA DE JAICÓS
TJPA — 00085364820178140063 — Cumprimento de sentença · 2017-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
STJ — 00004047320114020000 — Recurso Especial · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJGO — 00186832720158090069 — Execução Fiscal · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJBA — 80014745220228050172 — Execução Fiscal · 2022-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / VARA CÍVEL

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