Ir ao conteúdo

TJMA — 00001029420078100075

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61a1ad985c8dae2f8b4797834f2e6b03b239ed45c5e11984856dfb5afbbfc897

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-21 a 2024-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-20: Definitivo (TPU 246)
2024-03-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-31: Publicação (TPU 92)
2024-01-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-11: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-01-08: Documento (TPU 581)
2024-01-08: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-08T16:22:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2019-04-08T16:30:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2021-07-26T16:52:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2021-07-26T16:52:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2021-09-17T07:19:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2021-09-17T08:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2021-09-17T08:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2021-09-17T08:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2021-10-05T19:35:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2021-10-05T19:36:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2021-10-05T19:36:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2021-10-12T12:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2022-01-26T16:03:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2022-01-26T16:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2022-01-27T08:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2022-01-27T08:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2022-03-22T10:49:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2022-03-22T10:49:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2022-03-30T13:36:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2022-06-13T10:25:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2022-06-13T10:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2022-06-14T21:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2022-06-20T15:40:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2022-07-01T10:47:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2022-07-03T11:05:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2022-07-03T11:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2023-03-20T16:29:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2024-01-23T08:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2024-01-08T11:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2024-01-08T11:50:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2024-01-08T11:49:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2023-11-06T13:29:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2023-04-26T04:38:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2023-04-26T04:36:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2023-03-27T12:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2023-03-27T12:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2024-03-20T08:19:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2024-03-10T14:23:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2024-02-20T03:46:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

2024-02-20T03:46:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3227",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJBA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT8 — 00001288820245080015 — Cumprimento de sentença · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT8
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O / 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TJBA — 00347941120088050080 — Execução Fiscal · 2008-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJBA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00303128820068050080 — Execução Fiscal · 2006-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJBA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT15 — 00010325820115150116 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O / Vara do Trabalho de Tatuí
TJMA — 00001551420168100058 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
TRT4 — 00007505520155040352 — Execução Fiscal · 2015-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT4
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
TRT4 — 00005939120125040771 — Execução Fiscal · 2012-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT4
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O / 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO

Leia também na Wiki Jurídica

Indisponibilidade de bens na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fraude à execução fiscal: vender bem com dívida inscrita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Embargos à execução fiscal: a defesa após garantir o juízo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Execução fiscal de IPTU: como se defender depois da citação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Anuidade baixa pode virar execução fiscal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Honorários advocatícios na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Embargos à execução fiscal: garantia e prazo de 30 dias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada