TJAM — 00004767720188045900
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 381330dbbe6ea32f6e0e6d094fd99867eb88e33143069a34a88b520550ea61f3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-03 a 2021-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-05-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-27
- Confirmada (TPU 12283)
- 2020-11-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-03T13:15:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5097", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVO AIRÃO" } } - 2019-10-23T09:34:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5097", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVO AIRÃO" } } - 2020-01-27T10:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5097", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVO AIRÃO" } } - 2020-02-06T20:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5097", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVO AIRÃO" } } - 2020-02-07T14:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5097", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVO AIRÃO" } } - 2020-02-25T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5097", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVO AIRÃO" } } - 2020-04-21T18:00:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5097", "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVO AIRÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJAM / TRT22
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- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Cautelar Inominada / Cumprimento de sentença
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