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TJAC — 00025592720178010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ceeb31db4adb7b9de0cf94d0658697ec5e1dd18894c5418b25c3560f00c7b288

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-02 a 2018-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-05: Documento (TPU 581)
2018-12-05: Definitivo (TPU 246)
2018-12-05: Documento (TPU 581)
2018-12-05: Documento (TPU 581)
2018-12-05: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-12-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-03: Documento (TPU 581)
2018-11-08: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-09: Documento (TPU 581)
2018-10-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Crime Tentado | Feminicídio | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-20T09:59:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-02-06T10:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)

2018-02-07T11:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-02-05T11:31:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2018-01-30T15:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2018-01-30T15:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2018-01-30T15:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2018-02-02T13:01:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2018-02-07T10:33:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2018-02-20T13:49:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2018-03-07T11:51:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-03-08T13:54:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2018-03-08T13:54:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2018-03-08T13:53:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2018-03-08T13:53:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2018-03-14T10:46:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2018-03-23T14:15:05.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2018-04-05T07:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2018-04-16T10:09:49.000Z — Publicação (TPU 92)

2018-03-23T14:33:31.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}

2018-04-13T11:37:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2018-05-08T14:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-05-08T14:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2018-05-02T09:03:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-05-22T12:10:45.000Z — Procedência (TPU 219)
2018-05-22T12:10:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

2018-05-22T16:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2018-06-04T23:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-05-23T07:40:18.000Z — Publicação (TPU 92)

2018-05-21T08:59:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-05-29T13:55:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2018-05-23T07:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2018-05-23T07:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2018-05-22T13:07:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}

2018-05-21T08:59:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2018-06-05T10:33:40.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-05-22T13:47:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2018-07-05T11:53:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-07-19T13:42:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-07-16T13:56:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00119189220158070005 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA
TJPR — 00000011420218160006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-01-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJRR — 08006771820238230020 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA CRIMINAL
TJGO — 00104280220178090137 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
TJES — 00000334220248080004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª VARA - ANCHIETA
TJMS — 00000536520238120001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª Vara do Tribunal do Júri
TJES — 00000010920218080015 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
TJMT — 00000026220208110106 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR

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