TJSE — 00066097220138250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83542efb66a0d5e9457f46734e1ec131e2c13170620a8d643d00cc74de16db4c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-25 a 2018-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-03
- (TPU )
- 2018-07-10
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-16
- (TPU )
- 2018-06-16
- (TPU )
- 2018-06-16
- (TPU )
- 2018-06-13
- Desistência (TPU 463)
- 2018-06-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-05
- (TPU )
- 2018-06-05
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-10T16:52:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-06-07T11:55:21.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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