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TRF5 — 05037967920204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 470253d5cc4531600918118987a1e8a05dc7b51a0d1195cd1019febec4b26c98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-28 a 2023-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-09-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-06-04
Conclusão (TPU 51)
2023-04-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-07-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-07-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-07-01
Não-Provimento (TPU 239)
2020-06-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-06-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-05-29
Conclusão (TPU 51)
2020-05-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repetição de indébito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-28T13:11:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-05-29T08:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-07-01T20:54:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2023-06-04T21:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-06-08T10:56:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2020-06-22T10:41:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-07-30T13:21:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  8. 2020-07-30T17:55:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2023-04-12T12:41:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2023-09-24T16:31:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2023-10-31T16:18:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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