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TRF3 — 00091907520034036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 856914f72351c79ae79001bf91c4e133720274baf05ef7cee056b5fce26dc203

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins

Movimentações públicas

2003-09-04T14:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-05T14:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-28T12:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-11-28T10:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-02-02T14:41:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-02-02T15:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-03-27T15:34:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-03-29T16:25:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-04-13T13:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-07-12T17:19:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-07-12T17:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-09-17T09:23:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2023-08-23T14:08:43.000Z — Remessa (TPU 982)

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2023-08-25T17:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T18:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-12-11T13:35:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-06-21T17:32:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-10-05T09:34:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-06T08:09:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2022-03-25T10:49:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-19T14:41:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2003-09-08T11:31:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-02-09T14:50:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-02-27T17:21:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2007-01-30T16:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-07-11T16:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-01-28T14:28:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-25T16:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-30T11:50:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-18T18:36:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-18T18:36:17.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-05-05T16:28:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-05-30T15:28:22.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

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2023-08-16T15:31:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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```
2023-08-23T13:54:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-23T13:54:09.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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2023-09-11T15:03:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T08:55:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2023-09-21T16:02:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2023-09-21T16:02:28.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
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```
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2023-09-22T09:48:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-19T14:43:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-01-19T14:43:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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