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TRF3 — 00087380719994036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be6bb940b2233db29ba7aa7a7a9236e54349ed4b7ed4990f49cc585a9d863ef3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas

1999-10-21T17:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-10-28T18:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-01-26T14:07:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2001-09-04T16:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-11-19T13:15:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2001-12-07T16:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-02-27T16:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-03-15T13:34:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2002-06-20T17:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-08-26T16:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-06-02T17:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-06-27T16:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-10T14:24:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2012-09-17T09:23:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2013-07-02T10:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2020-02-06T17:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
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2010-01-14T14:53:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-10-26T08:59:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-30T09:37:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2020-03-06T10:03:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-03T14:32:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T13:35:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2002-03-06T13:29:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-09-06T15:13:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2002-10-17T15:29:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2003-06-11T15:34:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-06-27T16:59:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-02-25T17:40:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-05-27T14:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-29T17:06:29.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2015-11-03T10:02:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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```
2015-11-03T10:02:55.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2016-01-29T15:47:59.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-29T16:06:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2017-06-29T16:06:56.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2017-07-28T15:01:32.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2019-10-21T14:50:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2019-10-21T14:50:13.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2019-11-21T15:58:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2020-02-06T17:08:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2020-02-06T17:08:52.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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```

2020-02-07T11:42:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2020-09-23T16:23:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2021-10-26T13:16:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2021-10-26T13:16:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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