TRT16 — 00161375820185160001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc011dc73dc495ca02b8a5b5d7403c96fd9cc3f1a6e6895e63ded5ce54fa11c1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-08 a 2021-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-07-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-07
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-03-20
- Desistência (TPU 463)
- 2018-03-20
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2018-03-20
- Inicial (TPU 12747)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Saldo de Salário | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas
- 2018-02-08T10:22:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-02-08T10:22:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ] } - 2018-02-16T08:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-27T00:07:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-27T00:07:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-07T00:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-03-20T12:35:01.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2018-03-20T12:35:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2018-03-28T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-04-10T12:06:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-07T16:01:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-30T10:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-27T08:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-20T16:44:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-27T00:07:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-27T00:07:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-20T12:35:01.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2018-04-10T12:06:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-30T10:23:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-27T08:07:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-27T08:08:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT10 — 00001690320255100003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT2 — 00004709220155020044 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT17 — 00001828420195170013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 13ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT24 — 00242075420235240005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT20 — 00003823320215200015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-10-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT14 — 00002099620165140032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-04-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT2 — 00004708620125020371 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- TRT4 — 00008938020135040201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
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