TRT16 — 00160065420215160009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: feb027171beed30a4b2e4b082658783c3303cff2dfb916ae960d3ea7d88696cd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Dano Moral / Material
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13390
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT5 — 00000606120175050341 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro
- TRT23 — 00001634420235230022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT23 — 00001639520225230081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-05-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- TRT18 — 00004270420255180128 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / Goiatuba
- TRT23 — 00001648620235230003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT12 — 00000846920235120055 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- TRT3 — 00001039420145030070 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / 1ª Vara do Trabalho de Passos
- TRT14 — 00001516520255140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
Leia também na Wiki Jurídica
- Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio proporcional: como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio para rescindir plano coletivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Redução de jornada no aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio do comissionista usa média das comissões — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Renovação automática sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Protesto de mensalidade escolar sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio indenizado conta no tempo do INSS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada