Execução de Título Extrajudicial — Desconsideração da Personalidade Jurídica — TJDFT 00052487020178070004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2006113158143f0c78b4195b61ab8051c732d85a733cc9fd90d52c0dec1a5ba
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 346 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desconsideração da Personalidade Jurídica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-07-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-03-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2025-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2025-05-22 — Conclusão; para decisão (
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/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/170 - 2025-06-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2025-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2025-08-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2026-05-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2026-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2026-05-28 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/341 - 2026-05-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2026-06-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2026-07-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2026-08-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2026-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2026-09-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2026-09-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/261
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2026-05-28 para o assunto oficial «Desconsideração da Personalidade Jurídica»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/341
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 346 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-12 a 2026-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-09
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-08
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2026-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-07-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-03
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 346. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-12T17:31:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6790", "nome": "2? VARA C?VEL DO GAMA" } } - 2018-04-30T13:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6790", "nome": "2? VARA C?VEL DO GAMA" } } - 2018-07-19T12:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6790", "nome": "2? VARA C?VEL DO GAMA" } } - 2018-08-07T13:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6790", "nome": "2? VARA C?VEL DO GAMA" } } - 2018-09-10T18:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6790", "nome": "2? VARA C?VEL DO GAMA" } } - 2018-09-11T15:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00245717520148070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2? VARA C?VEL DO GAMA / 2? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00245495120138070001 — Cumprimento de sentença · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2? VARA C?VEL DO GAMA / 17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJCE — 39295075620128060004 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJDFT / TJCE
- Órgão julgador: 2? VARA C?VEL DO GAMA / 12ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJDFT — 00239882220168070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2? VARA C?VEL DO GAMA / 1? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
- TJCE — 30015506620168060004 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJDFT / TJCE
- Órgão julgador: 2? VARA C?VEL DO GAMA / 12ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJRO — 70087346220198220001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJDFT / TJRO
- Órgão julgador: 2? VARA C?VEL DO GAMA / 1ª VARA CIVEL
- TJRO — 70028726120168220019 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJDFT / TJRO
- Órgão julgador: 2? VARA C?VEL DO GAMA / 1º JUÍZO
- TJPR — 00000172920248160081 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Órgão julgador: 2? VARA C?VEL DO GAMA / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
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- REsp 2.106.636 do STJ: desconsideração da personalidade jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada