Contexto jurídico e comentários autorais
Tema documentado no texto da fonte
Quem é citado numa execução movida por banco frequentemente encontra, na base do processo, um documento chamado cédula de crédito bancário (CCB). É o título usado para formalizar empréstimos, capital de giro e outras operações de crédito, e sua natureza jurídica explica por que o banco pôde ir direto para uma execução, sem antes precisar de um processo de
Trecho de Cédula de crédito bancário: o que é e por que permite execução · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: bancario, cedula, credito.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
070cdd40c7de17ab902d510afbadb0b9b31734c051fe63929a6d6302f813b859 - Registro documental:
a3f53dfbdddd9913d9325e8d40ae007fed350f74719ff8adb424c09a13633924 - Campo documental:
/resposta/corpo/assuntos
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Tema documentado no texto da fonte
Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas
Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
4c9220598d7656b718257e0e93249e2cf06de1c101f3d6f94d868538e32217c9 - Registro documental:
a3f53dfbdddd9913d9325e8d40ae007fed350f74719ff8adb424c09a13633924 - Campo documental:
/resposta/corpo/classe
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O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 172 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cédula de Crédito Bancário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-09-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-11-20 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/134 - 2019-08-02 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/146 - 2020-03-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/153 - 2020-03-27 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141 - 2021-02-03 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145 - 2022-06-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117 - 2022-06-02 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/163 - 2022-06-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115 - 2022-06-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108 - 2022-09-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111 - 2022-12-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119 - 2023-03-27 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168 - 2023-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130 - 2023-04-11 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/170 - 2023-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121 - 2023-05-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122 - 2023-08-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Cédula de Crédito Bancário» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-11-20? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-08-02 para o assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-03-18 para o assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-24 a 2023-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-30
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-26
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.