TRE-RO — 06004338820246220002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a5c4047b8273cfca4d7a51c49947660cb5553f68af16c4c8bf4061db6411325
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença
Movimentações públicas
- 2024-09-14T03:05:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-26T08:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-07T14:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-05T22:04:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-07T10:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-12T14:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-26T13:27:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-30T14:27:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-13T12:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-16T12:09:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-05T11:06:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-02T10:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-23T07:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-14T03:13:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-15T16:28:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-06T00:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-15T14:14:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-25T15:47:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-25T16:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-25T16:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-25T16:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJSC", "valor": 298 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-25T16:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-07T14:05:33.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-17T11:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-17T11:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-20T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-20T00:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-24T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-26T11:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-26T12:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-26T12:16:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-05T08:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-05T08:48:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-05T08:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-12T14:12:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-25T09:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-25T09:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-25T09:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-26T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-26T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-01T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-14T16:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-14T16:05:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-14T16:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-15T11:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-15T11:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-15T11:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-16T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-16T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-22T08:46:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-22T10:48:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-22T10:51:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-22T11:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-22T11:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-22T11:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-22T11:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-22T12:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-23T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-23T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-26T01:16:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-29T13:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-27T13:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-13T09:10:31.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-13T09:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-13T09:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-13T18:45:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-16T00:01:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-07T01:26:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-07T01:33:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-13T14:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-13T14:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-04-20T09:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-01T00:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-13T09:14:06.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-24T15:16:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-14T03:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-15T17:21:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-17T11:56:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-08T12:33:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-08T12:33:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-07T14:05:33.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-17T11:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-17T11:08:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-12T14:12:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-12T14:12:53.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-25T09:47:13.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-25T09:49:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-15T11:07:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-15T11:07:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-11T08:11:22.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-11T08:11:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-13T09:14:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15602", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-BA — 06000419120236050056 — Cumprimento de sentença · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AM — 06003502220246040019 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06000995120246060050 — Cumprimento de sentença · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06001001120206060039 — Cumprimento de sentença · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06008082420186250000 — Representação · 2018-08-31 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PI — 06002010220246180095 — Cumprimento de sentença · 2024-08-16 · 1 referência(s) em comum
- TRE-ES — 06004066620206080057 — Cumprimento de sentença · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06001270520246170085 — Cumprimento de sentença · 2024-08-03 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Execução específica do acordo de sócios: forçar o cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada