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TJMT — 00001655020188110029

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf9dc8c630ee633a6c23541dd324978842cf72c26d3fa8fa255d9cd0b22439e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 260 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-30 a 2026-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-22: Remessa (TPU 123)
2026-07-22: Documento (TPU 581)
2026-07-20: Petição (TPU 85)
2026-05-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-29: Petição (TPU 85)
2026-05-19: Publicação (TPU 92)
2026-05-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-15: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis

Ver outros registros do assunto TPU 5954

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 260. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-30T12:57:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
  ],
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
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2018-01-30T13:50:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
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2018-01-31T14:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-31T14:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
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2018-02-19T17:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
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2018-02-21T17:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
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2018-02-24T10:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
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2018-03-05T15:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
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2018-03-08T16:57:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-22T15:20:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
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2018-04-19T12:56:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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    "codigo": "7664",
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2018-04-19T12:59:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2018-04-19T13:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2018-04-19T13:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
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2018-04-19T13:37:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
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2018-04-26T09:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2018-04-26T13:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
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2018-05-16T13:03:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2018-06-29T14:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2019-02-02T10:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2019-02-14T17:28:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
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2019-03-06T13:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2019-05-17T11:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
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2019-06-05T16:54:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2019-08-12T17:31:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2019-08-19T15:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2020-01-29T09:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2020-02-05T14:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2020-02-12T16:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
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}

2020-02-18T13:06:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
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    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2020-02-21T14:25:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2020-06-09T11:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2020-06-09T16:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
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}

2020-07-08T18:49:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2020-10-28T18:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2021-09-23T16:37:58.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2021-09-23T16:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2021-09-25T04:03:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}
```

2021-09-27T03:55:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

2021-09-29T16:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7664",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR "
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006600220028150011 — Execução Fiscal · 2002-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJTO — 00237523220238272729 — Execução Fiscal · 2023-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00237514720238272729 — Execução Fiscal · 2023-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRR — 08013963320248230030 — Mandado de Segurança Cível · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08013954820248230030 — Mandado de Segurança Cível · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 80002341420178050201 — Execução Fiscal · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJTO — 00236458520238272729 — Execução Fiscal · 2023-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJBA — 80002948420178050201 — Execução Fiscal · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
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