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TJGO — 00004598820178090160

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)Grau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dec15eca4ef0c705129dcb61adf90c4f25e81683eb93df23a801851cb3f1bc7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-04 a 2025-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-22: Definitivo (TPU 246)
2025-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-16: Confirmada (TPU 12266)
2025-09-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-15: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-09-03: Desarquivamento (TPU 893)
2025-09-03: Conclusão (TPU 51)
2025-09-03: Petição (TPU 85)
2022-11-01: Definitivo (TPU 246)
2022-11-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-30T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T12:41:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-26T12:41:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-10T17:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-10T17:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-10T18:30:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-02T17:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-24T08:12:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-13T16:27:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-30T15:31:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2021-09-30T17:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-28T13:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T13:01:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2022-07-29T15:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T17:53:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T17:59:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "84643",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)"
  }
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2025-09-03T10:25:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84643",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)"
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2025-09-03T13:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2025-09-16T18:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-22T17:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T12:41:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "84643",
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2021-05-10T17:03:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2021-05-10T17:03:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T14:21:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-05-13T14:23:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-05-20T03:05:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-08-02T16:27:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T15:59:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-09-24T03:02:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-08T16:16:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-11-01T17:45:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)"
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2022-11-01T17:45:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)"
  }
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2025-09-03T13:18:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84643",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)"
  }
}

2025-09-15T16:27:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84643",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)"
  }
}

2025-09-16T18:17:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84643",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)"
  }
}

2025-09-16T18:23:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84643",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)"
  }
}

2025-10-22T17:15:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84643",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00187596920208090168 — Inquérito Policial · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica) / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJDFT — 00201973920128070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica) / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJAP — 00027951720208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica) / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJES — 00001472220198080047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica) / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
TJGO — 00189899020208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica) / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001476520218080010 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica) / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
TJPR — 00000142920268160138 — Pedido de Prisão Preventiva · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica) / PRIMEIRO DE MAIO - JUÍZO ÚNICO
TJPI — 00001791420208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica) / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO

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