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TRE-BA — 06000207920216050026

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 26 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1297fdb3e198118ed8b4e780e54a17f9ab1277333d2325ef1bc1d6b004f9a69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-23 a 2024-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-28: Documento (TPU 581)
2023-11-08: Documento (TPU 581)
2023-10-10: Definitivo (TPU 246)
2023-10-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-10: Reativação (TPU 849)
2023-10-10: Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-09: Definitivo (TPU 246)
2023-10-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-09: Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-04: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-23T17:40:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T12:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-03T12:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-11T11:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T11:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-10T21:37:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T17:03:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T22:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T15:21:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-04T16:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T11:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-02-01T13:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-07-26T12:07:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T12:11:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T12:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-10-10T15:26:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-10T15:41:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-10T15:47:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T10:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2022-10-17T15:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2022-10-19T10:28:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-26T10:23:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-26T10:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16889",
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```
2022-11-17T08:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
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```
2022-11-17T08:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2022-11-17T08:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2023-08-22T10:51:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
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  }
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2023-08-22T22:36:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
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  }
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2023-08-22T22:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
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  }
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```
2023-08-22T22:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-22T22:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-23T11:35:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-23T22:21:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-23T22:22:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-24T22:16:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-30T10:52:44.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
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      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
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2023-08-30T10:53:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
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  }
}

2023-08-30T10:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
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  }
}
```
2023-10-10T12:42:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-08T12:48:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002923620206200044 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003451020206000000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-RN — 06002933620206200039 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007208920246270009 — Cumprimento de sentença · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-SE — 06014557720226250000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-TO — 06007116320206270011 — Cumprimento de sentença · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-PE — 06001331320246170117 — Cumprimento de sentença · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002905520246200067 — Cumprimento de sentença · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 26 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL

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