TJMA — 00001044020168100078
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93ae535b32507db7c6f0ff45ad28b81503e152414a57849e66700f464be197a6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-15 a 2022-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-17
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Busca e Apreensão
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-15T15:53:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3236", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO" } } - 2020-03-13T09:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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