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TJGO — 00105911420188090115

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00dd440dd433a5b1853d580fe24dab68dfe1fac81dba868f5833e9f41b53380c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-26 a 2023-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-15: Definitivo (TPU 246)
2023-03-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-27: Confirmada (TPU 12266)
2023-02-17: Confirmada (TPU 12266)
2023-02-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-17: Arquivamento (TPU 12430)
2023-02-15: Conclusão (TPU 51)
2023-02-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-22: Documento (TPU 581)
2022-10-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-05-28T15:58:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-08-27T18:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-08-27T18:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-06-30T18:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-07-09T18:00:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-08-26T13:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-02-02T17:10:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-03-08T17:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-03-08T17:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-03-13T23:49:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-04-28T18:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-04-28T18:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-04-28T18:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-06-08T17:15:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-06-08T17:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-08-01T17:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-08-10T15:40:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-09-01T16:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-10-06T14:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-10-27T17:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-10-27T17:11:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-11-22T15:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-02-15T16:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2023-02-15T16:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-03-15T17:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-05-28T15:58:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-05-28T15:58:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-05-28T15:58:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-06-30T18:20:42.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-06-30T18:25:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-07-01T14:53:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-10-18T14:57:57.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-10-18T14:57:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-10-19T12:53:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-12-02T08:31:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-12-13T03:05:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-03-14T15:22:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-03-14T15:22:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-03-14T15:22:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11579",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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