TJAM — 00002771420168046001

Classe: Cautelar InominadaOrgao: VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39884ec62ef1267113028d5b454f42329302ca684d8f2dd0971bcf534127281f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Busca e Apreensão

Movimentações públicas

  1. 2016-09-14T10:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13094",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE"
      }
    }
  2. 2016-09-14T10:14:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13094",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE"
      }
    }
  3. 2016-09-15T16:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13094",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE"
      }
    }
  4. 2017-05-10T13:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13094",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE"
      }
    }
  5. 2017-07-13T14:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13094",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE"
      }
    }
  6. 2019-01-15T22:06:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13094",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE"
      }
    }
  7. 2019-03-18T13:43:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13094",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE"
      }
    }
  8. 2019-12-02T18:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13094",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE"
      }
    }
  9. 2020-03-24T18:22:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida (art. 24",
          "valor": 261
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Auto de prisão em flagrante",
          "valor": 183
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13094",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE"
      }
    }
  10. 2020-03-24T18:29:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13094",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE"
      }
    }
  11. 2020-03-24T18:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13094",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE"
      }
    }
  12. 2020-03-25T13:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13094",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE"
      }
    }
  13. 2020-05-26T00:06:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13094",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE"
      }
    }
  14. 2020-07-01T22:15:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13094",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE"
      }
    }
  15. 2016-09-14T10:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13094",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE"
      }
    }
  16. 2016-12-27T13:36:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13094",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE"
      }
    }
  17. 2018-11-29T15:16:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13094",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE"
      }
    }
  18. 2018-11-29T15:19:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13094",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE"
      }
    }
  19. 2020-03-25T00:08:46.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13094",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE"
      }
    }
  20. 2020-04-05T00:00:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13094",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE"
      }
    }
  21. 2020-07-01T22:15:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13094",
        "nome": "VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica