TJSE — 00013504320168250017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41b5381b40abd011e8db647d70037d717254942d4d6843ce69209693418ef591
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-07 a 2018-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-10
- Documento (TPU 581)
- 2018-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-21
- (TPU )
- 2018-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-07
- (TPU )
- 2017-11-21
- (TPU )
- 2017-11-21
- (TPU )
- 2017-11-14
- (TPU )
- 2017-11-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-14T01:20:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-16T20:10:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2017-07-12T08:55:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-05-18T08:59:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-05T09:29:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-04-20T07:58:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-10T09:34:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-24T10:03:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-08T21:14:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-01-29T21:50:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2017-01-23T13:38:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-12-16T07:46:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-12-16T07:46:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-11-18T08:57:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-03-21T13:28:55.000Z — (TPU )
- 2017-12-07T09:46:16.000Z — (TPU )
- 2017-11-21T12:32:23.000Z — (TPU )
- 2017-11-21T02:48:28.000Z — (TPU )
- 2017-11-14T01:19:52.000Z — (TPU )
- 2017-11-08T10:38:41.000Z — (TPU )
- 2017-11-08T10:38:00.000Z — (TPU )
- 2017-10-17T10:00:31.000Z — (TPU )
- 2017-09-08T12:54:11.000Z — (TPU )
- 2017-08-17T02:47:58.000Z — (TPU )
- 2017-08-04T10:21:30.000Z — (TPU )
- 2017-07-24T11:26:31.000Z — (TPU )
- 2017-07-13T19:26:22.000Z — (TPU )
- 2017-07-12T08:59:50.000Z — (TPU )
- 2017-05-17T09:59:49.000Z — (TPU )
- 2017-05-16T10:58:50.000Z — (TPU )
- 2017-03-10T19:37:58.000Z — (TPU )
- 2017-03-10T19:31:38.000Z — (TPU )
- 2017-03-10T18:59:32.000Z — (TPU )
- 2017-03-10T13:20:40.000Z — (TPU )
- 2017-03-10T12:55:07.000Z — (TPU )
- 2017-03-10T12:54:42.000Z — (TPU )
- 2017-03-10T12:54:00.000Z — (TPU )
- 2017-02-01T14:45:49.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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