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TRF5 — 05003046020204059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a435109a568675019f1c710751b476f0bcf10c12fb8c2969867806b80d1fbe9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-29 a 2021-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-03
Remessa (TPU 123)
2021-09-03
Remessa (TPU 123)
2021-08-27
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2021-05-20
Recurso (TPU 804)
2021-02-27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-02-26
Conclusão (TPU 51)
2021-02-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-12-10
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-12-09
Conclusão (TPU 51)
2020-12-01
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-29T10:04:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  2. 2020-12-09T14:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-02-26T18:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2021-05-20T12:43:08.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2021-09-03T15:43:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2021-09-03T15:47:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2020-10-29T10:05:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2020-11-20T16:27:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2020-11-26T09:00:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
  10. 2020-12-01T14:00:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2020-12-01T15:37:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2020-12-10T02:06:11.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  13. 2021-02-19T16:07:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2021-02-27T14:02:49.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  15. 2021-08-27T10:52:02.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  16. 2021-11-05T06:07:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2021-11-30T17:05:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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