TJES — 00000101020198080057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 432d40a0cef81bafbc47f10884ceea556c4b0c1e6730ff0770e1e2aab63cf2ea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-11 a 2023-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-17
- (TPU )
- 2023-08-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-06-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-26
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-23
- (TPU )
- 2023-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Leve | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
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Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-20T14:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas
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