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TJPE — 00000169120198172150

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6f63c224812d5877f92b01becdf3e3f4b4e3a58c5667406c46378c8aa50728b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-11 a 2022-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-27: Recebimento (TPU 132)
2022-04-27: Definitivo (TPU 246)
2022-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-16: Remessa (TPU 123)
2021-09-22: Petição (TPU 85)
2021-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-27: Improcedência (TPU 220)
2021-08-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

Ver outros registros do assunto TPU 6096

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-27T18:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2022-04-27T18:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2021-11-17T18:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
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2021-11-16T10:08:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
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2021-11-16T10:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2021-09-22T20:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
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2021-09-22T20:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
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}

2021-09-22T11:23:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
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}

2021-08-27T20:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2021-08-27T20:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2021-08-27T19:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2021-04-13T20:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2021-04-13T20:53:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2021-04-13T08:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2021-02-08T11:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2021-02-08T11:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2021-02-08T11:21:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2020-12-14T11:56:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2020-11-30T09:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2020-11-30T09:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2020-11-30T09:27:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2020-02-07T18:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2019-11-11T18:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2019-09-13T15:51:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2019-09-06T15:54:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2019-08-30T10:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2019-04-25T16:59:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2019-04-12T22:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2019-04-12T22:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2019-04-09T18:13:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2019-03-12T10:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2019-01-11T10:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2019-01-11T10:32:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2022-04-27T18:30:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2022-04-27T18:27:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2021-08-27T19:07:53.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2020-02-11T10:18:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2019-04-12T22:35:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

2019-01-29T10:51:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001471420168080019 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
TRF2 — 01192288220164025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS / Presidência das Turmas Recursais
TRF4 — 50016945920134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS / 6ª Vara Federal de Londrina
TRF2 — 00553746320164025168 — Recurso Inominado Cível · 2017-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS / Presidência das Turmas Recursais
TJMT — 00003224120128110091 — Procedimento Comum Cível · 2012-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
TJMT — 00003193320128110044 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
TJES — 00001458320128080019 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
TJPB — 00006159320138150081 — Procedimento Comum Cível · 2013-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS / Vara Única de Bananeiras

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