TJAM — 00010171620138045600
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 844ea175cea5673a1f84e93e9a458723ebf6b2ea24431b6969dd11d4eb40d106
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-21 a 2024-01-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-04
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-05
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-19
- Ação intransmissível (TPU 464)
- 2021-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-16
- Mandado (TPU 106)
- 2021-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria / Pensão Especial
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-22T12:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001905620128180101 — Procedimento Comum Cível · 2012-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Justificação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJPA — 00003242620088140072 — Cumprimento de sentença · 2008-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Justificação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA
- TJRR — 08013443520148230047 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Justificação / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- STJ — 00003887020218172570 — Agravo em Recurso Especial · 2025-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Justificação / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJRR — 08011030720258230005 — Procedimento Comum Cível · 2025-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Justificação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / VARA CÍVEL
- TJPI — 00001653820098180072 — Procedimento Comum Cível · 2009-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Justificação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJRO — 70020909020168220007 — Cumprimento de sentença · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Justificação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 2ª VARA CIVEL
- TJRO — 00536097220068220009 — Cumprimento de sentença · 2006-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Justificação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 1ª VARA CIVEL
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