TRF4 — 00024460420044047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59303bf0e4e59ecf6eecb71d1d8719971daa963066034ba489cab9754830034f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-13 a 2017-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-27
Autos Eliminados (TPU 870)
2017-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2008-07-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-06-22
Recebimento (TPU 977)
2006-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-05-26
Recebimento (TPU 977)
2006-05-19
Remessa (TPU 123)
2006-04-06
Documento (TPU 581)
2006-03-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2006-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-03-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-26T14:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2006-06-22T10:03:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2006-05-19T11:15:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2008-07-16T02:29:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2006-04-06T13:51:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2006-03-15T15:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  7. 2006-03-15T15:26:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2006-01-20T14:19:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2005-10-21T18:42:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2005-10-05T13:19:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2005-09-16T18:18:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2004-12-01T14:03:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2004-11-10T15:47:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2004-09-03T12:01:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2004-08-24T18:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2004-08-24T16:24:42.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  17. 2004-08-24T16:24:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2004-07-02T14:14:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  19. 2004-06-11T16:10:51.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  20. 2004-05-13T16:41:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
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  21. 2017-10-27T13:42:22.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  22. 2006-06-22T13:56:07.000Z — Recebimento (TPU 977)
  23. 2006-06-22T10:04:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2006-05-26T15:11:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
  25. 2006-03-31T17:11:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  26. 2005-12-13T12:36:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2005-12-02T19:06:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2005-10-10T17:44:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2005-08-25T16:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2004-09-27T11:23:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2004-08-30T19:09:19.000Z — Procedência (TPU 219)
  32. 2004-06-17T14:03:15.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  33. 2004-05-17T13:28:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2004-05-13T17:57:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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