TRF4 — 00024460420044047205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59303bf0e4e59ecf6eecb71d1d8719971daa963066034ba489cab9754830034f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-13 a 2017-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-27
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2017-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-07-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-06-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-06-22
- Recebimento (TPU 977)
- 2006-06-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-05-26
- Recebimento (TPU 977)
- 2006-05-19
- Remessa (TPU 123)
- 2006-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2006-03-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2006-03-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-26T14:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-06-22T10:03:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-05-19T11:15:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-16T02:29:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-04-06T13:51:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-03-15T15:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-03-15T15:26:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-01-20T14:19:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-10-21T18:42:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-10-05T13:19:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-09-16T18:18:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-12-01T14:03:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2004-11-10T15:47:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-09-03T12:01:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-08-24T18:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-08-24T16:24:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-08-24T16:24:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-07-02T14:14:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-06-11T16:10:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-05-13T16:41:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-10-27T13:42:22.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2006-06-22T13:56:07.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-06-22T10:04:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-05-26T15:11:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-03-31T17:11:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2005-12-13T12:36:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-12-02T19:06:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-10-10T17:44:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-08-25T16:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-27T11:23:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2004-08-30T19:09:19.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2004-06-17T14:03:15.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
- 2004-05-17T13:28:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-05-13T17:57:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00164025720034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF3 — 03014455619984036102 — Execução Fiscal · 1998-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
- TRF6 — 00001187819684013800 — Execução Fiscal · 1968-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
- TRF4 — 00225660920014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 50033900820104047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF1 — 00002433820134013907 — Execução Fiscal · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Vara Única de Tucuruí
- TRF2 — 00177068520114025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00487310420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
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