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TJAP — 00001462420218030009

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a586d4a58a6a55d544961e698514ec3845f33e96503a9f4739b70c10bd3cbb1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26: Definitivo (TPU 246)
2021-08-26: Documento (TPU 581)
2021-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24: Improcedência (TPU 220)
2021-08-24: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2021-08-02: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-26: Recebimento (TPU 132)
2021-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-22: Remessa (TPU 123)
2021-07-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-28T10:50:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T12:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T20:31:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-29T08:33:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-06T07:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-26T08:56:12.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2021-07-12T20:50:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T23:03:14.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-07-22T12:55:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T10:41:16.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    {
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2021-01-28T12:52:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-01-28T17:07:31.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2021-02-03T13:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-04T12:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-04T12:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T12:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-19T21:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-19T21:16:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2021-04-29T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2021-05-06T07:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-07T19:55:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-14T11:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-09T09:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-09T09:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T09:54:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T09:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T12:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-26T18:36:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-02T10:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T11:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T10:56:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T11:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T11:03:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T11:04:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001548420248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJES — 00001555920238080014 — Inquérito Policial · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJDFT — 00235556820148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJES — 00001546020218080009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA
TJPI — 00001902120188180077 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
TJGO — 00196394720208090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJMG — 00185926420188130377 — Recurso Especial · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003311520198140401 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM

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