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TJPA — 00001540220158140301

Classe: UsucapiãoOrgao: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9ce7d67951e7e717943983163458b8714cec7475a353ae8807eb1a9ad7edb03

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Usucapião Especial (Constitucional)

Ver outros registros do assunto TPU 10457

Movimentações públicas

2015-01-07T14:32:32.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
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  }
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2018-01-23T11:09:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2018-02-07T09:31:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2018-07-11T13:29:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-05T09:10:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-08-12T10:22:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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2022-09-29T16:12:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-03-10T14:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-04-03T14:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-04-03T14:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "2799",
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  }
}

2023-04-06T00:10:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2023-04-06T00:10:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-04-17T11:16:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
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2023-05-10T10:07:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-08T02:58:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-14T13:49:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-08-31T14:13:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2015-01-07T14:32:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2015-01-12T09:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2015-07-15T13:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2015-07-15T13:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2015-07-15T13:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
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2017-08-31T13:00:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
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2018-02-06T10:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-07-15T08:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2015-07-15T13:17:06.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2015-02-10T10:30:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2018-08-17T13:58:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-07-15T08:31:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```
2023-04-03T14:51:29.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2023-05-10T10:08:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2799",
    "nome": "6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

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