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TRT19 — 00001128320165190056

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de São Luís do QuitundeGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31de4352a5a3ddb2fdeaf60a08a6601eb8c66400bf3acac663a15ae00ce2e4cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-15 a 2025-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-14: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-12-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-24: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-26: Publicação (TPU 92)
2024-06-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-25: Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-25: Conclusão (TPU 51)
2023-08-03: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-08-03: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Ver outros registros do assunto TPU 13994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-15T16:31:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2016-02-16T11:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "47219",
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2016-03-08T09:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-03-09T00:04:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "47219",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde"
  }
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2016-03-09T00:04:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde"
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2016-03-09T00:04:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "47219",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde"
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2016-03-09T00:04:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde"
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2016-03-15T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-15T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "47219",
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2016-03-30T09:16:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-03T10:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-07T00:06:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "47219",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde"
  }
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2016-06-07T00:06:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "47219",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde"
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2016-06-14T00:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde"
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2016-06-14T12:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde"
  }
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2016-07-18T12:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde"
  }
}

2016-07-20T00:03:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde"
  }
}
```

2016-07-20T00:03:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde"
  }
}

2016-08-05T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde"
  }
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2024-06-25T10:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde"
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2024-06-25T14:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
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}

2024-06-26T01:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde"
  }
}
```

2024-06-26T01:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde"
  }
}

2024-07-23T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde"
  }
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2016-03-08T10:07:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-03-30T09:16:55.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "47219",
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  }
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2016-06-03T10:32:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde"
  }
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2016-06-14T15:22:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "47219",
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  }
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2016-06-15T10:51:13.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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```
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2016-07-18T15:54:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-08T11:33:39.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-03T14:25:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T14:25:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-06-25T10:52:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde"
  }
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2024-06-25T14:19:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde"
  }
}

2024-07-24T13:59:52.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde"
  }
}
```
2025-12-14T17:59:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde"
  }
}
```
2025-12-14T17:59:27.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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