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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00001398820158250022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MALHADA DOS BOISGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c550919123be0b0e23cf9e2ccfde6aa56adc083dac871f58ae6d686f5abc5b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2015-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2015-07-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-07-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2015-08-27 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-07-05 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2017-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2017-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2017-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2018-01-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2018-03-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2018-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2018-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2018-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2018-04-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2019-02-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-06-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-27 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-11 a 2019-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-27
Definitivo (TPU 246)
2018-03-24
Conclusão (TPU 51)
2018-03-24
(TPU )
2018-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-11
(TPU )
2017-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-25
Conclusão (TPU 51)
2017-08-25
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-25T12:15:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-07-05T15:29:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-06-05T11:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-08-27T10:56:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2015-07-17T13:58:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2018-03-24T15:34:38.000Z — (TPU )
  7. 2017-12-11T18:34:37.000Z — (TPU )
  8. 2017-08-25T09:37:51.000Z — (TPU )
  9. 2017-08-24T14:31:45.000Z — (TPU )
  10. 2017-06-26T11:34:01.000Z — (TPU )
  11. 2017-06-05T10:52:31.000Z — (TPU )
  12. 2017-05-31T10:05:32.000Z — (TPU )
  13. 2017-01-25T14:28:46.000Z — (TPU )
  14. 2016-12-01T15:11:45.000Z — (TPU )
  15. 2016-12-01T15:11:45.000Z — (TPU )
  16. 2016-08-18T11:55:15.000Z — (TPU )
  17. 2016-02-19T11:31:37.000Z — (TPU )
  18. 2015-09-10T13:34:54.000Z — (TPU )
  19. 2015-08-07T19:31:06.000Z — (TPU )
  20. 2015-07-17T16:01:57.000Z — (TPU )
  21. 2015-07-14T11:05:46.000Z — (TPU )
  22. 2015-07-09T11:29:30.000Z — (TPU )
  23. 2015-06-11T13:59:54.000Z — (TPU )
  24. 2019-02-07T10:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2018-04-11T11:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-03-27T15:34:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2018-03-27T15:33:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2018-03-27T11:24:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-03-24T15:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-01-28T13:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-08-30T10:54:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-08-25T13:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-07-20T11:09:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-07-18T14:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-07-18T14:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-06-26T12:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-06-07T11:59:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-06-05T13:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-05-31T10:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-12-01T15:21:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.