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TJES — 00000774720188080012

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02e13baf0e7ca747b7acce3cfc8577ae89ae64daa5e7cca84d5cc91397673c73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-08 a 2021-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-25: Definitivo (TPU 246)
2021-05-25: (TPU )
2020-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-27: (TPU )
2019-05-20: Recebimento (TPU 132)
2019-05-20: Conclusão (TPU 51)
2019-05-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-24: (TPU )
2019-04-15: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-08T17:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-10T17:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-08T12:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-10-10T12:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-02-06T16:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-11-06T14:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-20T14:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-02-13T13:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-15T13:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-01-10T12:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-10T17:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-01-11T15:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-01-11T15:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-01-10T12:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-01-10T12:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-08-30T17:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T12:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-10T13:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T09:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-11-13T09:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2020-11-13T09:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-12T14:18:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-11T18:03:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "não entregue ao destinatário",
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2018-01-16T15:03:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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    "codigo": "13787",
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2018-01-18T17:54:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13787",
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2018-01-29T14:36:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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2018-01-24T14:14:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-24T14:15:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13787",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
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2018-01-23T12:54:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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2018-01-12T14:58:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-31T15:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13787",
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2021-05-25T14:29:28.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2018-02-08T12:22:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2018-01-08T16:35:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2018-01-15T15:51:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13787",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2018-04-20T15:34:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13787",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2018-05-25T15:50:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13787",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2018-07-10T15:24:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13787",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2018-08-15T16:13:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13787",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001686520188180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPI — 00001684020198180040 — Inquérito Policial · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / VARA ÚNICA DE BATALHA
TJPR — 00000120620218160083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL
TJPI — 00001686620188180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJRN — 00056177620108200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRN
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPR — 00000120820158160021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / CASCAVEL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
TJPR — 00000121020218160017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
TJPE — 00000276620208170540 — Inquérito Policial · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU

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