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TRF5 — 05043331120164058015

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2016-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0170e0480bc7b931a294057e4ccdb7fa37b4907067b7c602951ad5269473950

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-18 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-06
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
2023-11-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-06-04
Conclusão (TPU 51)
2023-04-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-03-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-04-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-02-08
Provimento em Parte (TPU 238)
2017-02-03
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-11-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-18T09:29:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-11-18T14:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2017-02-08T15:14:18.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  4. 2023-06-04T20:29:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2017-02-03T18:02:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2017-04-05T16:33:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  7. 2017-04-06T10:05:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2018-03-18T23:45:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2018-03-19T09:34:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2023-04-05T19:41:17.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  11. 2023-11-29T08:34:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2023-12-06T17:54:09.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
  13. 2024-02-19T16:44:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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