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TJAP — 00011245720198030013

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28f5d098b656b4193ef7324cc109a293d6b1bf67ae1eddbf289c941f19bcc691

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-02 a 2020-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-13: Definitivo (TPU 246)
2020-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-11: Publicação (TPU 92)
2020-02-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-02T12:44:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2019-09-02T12:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2019-09-03T09:21:39.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-03T10:56:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-13T19:44:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-09-13T19:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-13T19:47:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-16T09:37:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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2019-10-17T18:53:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-21T15:37:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "codigo": "16409",
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2020-01-10T10:26:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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2020-01-10T10:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-16T18:14:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2020-01-21T18:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16409",
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2019-09-02T12:44:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-03T09:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-09T13:35:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T17:31:50.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-19T17:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T18:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2019-11-04T09:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
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2019-11-21T15:36:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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  }
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2019-11-22T08:13:09.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43878",
    "nome": "CONTADORIA ÚNICA"
  }
}
```

2019-11-22T14:08:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43878",
    "nome": "CONTADORIA ÚNICA"
  }
}

2019-11-22T14:09:32.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43878",
    "nome": "CONTADORIA ÚNICA"
  }
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2019-11-25T19:30:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16409",
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  }
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2019-12-03T08:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
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  }
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2020-01-15T09:31:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
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  }
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2020-01-21T18:59:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2020-01-28T16:56:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T15:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2020-01-30T16:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2020-02-07T17:23:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2020-02-10T14:35:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
```

2020-02-11T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2020-02-18T20:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2020-03-04T19:13:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2020-03-04T19:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2020-03-05T09:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2020-03-05T09:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00059046820128200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPR — 00000124620248160165 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / TELÊMACO BORBA - VARA CRIMINAL
TJPA — 00003011020198140003 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA DE ALENQUER
TJPI — 00001706220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJPE — 00000277020208170280 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
TJGO — 00180181520208090011 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJAP — 00025230520208030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

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