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TRF3 — 00108694220054036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3da0177839a5669f134a9a9b77baf5fea3ba3fe24e413df39cd2d42d4f507d43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-11 a 2019-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-21: Execução frustrada (TPU 276)
2019-10-14: Recebimento (TPU 132)
2019-09-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-03: Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-03: Conclusão (TPU 51)
2019-09-03: Petição (TPU 85)
2019-08-27: Recebimento (TPU 132)
2019-08-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-25: Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-15: Conclusão (TPU 51)
2019-03-13: Petição (TPU 85)
2018-06-18: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-11-11T16:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-17T15:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-07T16:58:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-07-11T11:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-10-03T15:34:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-10-16T18:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-03-11T16:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-12T14:34:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-06-12T16:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-03T15:15:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-02-11T18:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-04-07T15:36:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-04-07T16:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-12-16T15:07:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-12-16T15:18:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-03-17T17:26:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-03-17T17:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-10-05T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-10-26T16:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-08-03T16:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-08-03T16:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-10-19T12:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-19T12:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-06-19T15:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-14T15:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-09-17T09:23:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-05-02T14:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-03T16:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-11-26T14:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-12T13:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-04-12T15:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-08-23T16:58:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-09-16T10:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-05-09T17:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-13T13:56:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-15T17:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-03T16:00:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-03T18:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2006-05-11T15:29:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-08-24T15:52:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00052704620014036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2001-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00090889820044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
STJ — 00002168020174036131 — Recurso Especial · 2020-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF3 — 00112397120034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
STJ — 00002072720174050000 — Recurso Especial · 2019-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00001556320038170320 — Recurso Especial · 2019-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF6 — 00001199020064013813 — Execução Fiscal · 2006-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001195120144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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